Regulamentos municipais

: Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

: Regulamento dos Procedimentos das Atividades de Animação e Apoio à Família – Educação Pré-escolar

: Regulamento do Cemitério de Sobral de Monte Agraço

: Regulamento Períodos de Abert. e Func. dos Estab. de Venda ao Público e de Serviços do Município de SMA

: Regulamento bibliotecas municipais

: Regulamento da piscina municipal de SMA

: Regulamento de procedimentos ação social escolar

: Regulamento de urbanização edificação e de taxas e compensações urbanísticas

: Regulamento do banco local de voluntariado

: Regulamento do conselho municipal de juventude de SMA

: Regulamento do mercado municipal de SMA

: Regulamento medalhas municipais

: Regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais do município de SMA

: Regulamento refeitórios escolares

: Regulamento sobre o licenciamento de actividades diversas

: Regulamento Banco Local Voluntariado

: Regulamento utilização campo municipal jogos SMA

: Regulamento cartão sénior

: Regulamento das bolsas a estudantes do ensino superior

: Regulamento de atribuição de apoios pelo município de SMA

: Regulamento de resíduos sólido -do município de SMA

: Regulamento de utilização casa mortuária de SMA

: Regulamento do CILT

: Regulamento do funcionamento das zonas de estacionamento tarifado da vila SMA

: Regulamento do transporte público de aluguer em veículos ligeiros de passageiros

: Regulamento municipal de remoção de veículos da via pública

: Regulamento para ECC

: Regulamento serviço municipal proteção civil

: Regulamento táxis DR

: Regulamento Procedimentos da Componente de Apoio à Família nas interrupções letivas – 1º Ciclo do Ensino Básico - caf

: Regulamento comissão concelhia de saúde de SMA

: Regulamento das feiras do municipio de SMA

: Regulamento de cedência e utilização das viaturas municipais

: Regulamento de taxas do município de SMA

: Regulamento de utilização do campo municipal de jogos de SMA

: Regulamento do Cine Teatro de SMA

: Regulamento do horário de trabalho

: Regulamento inventário e cadastro DR

: Regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água de SMA

: Regulamento para Inspeção de ascensores

: Regulamento sistema controlo interno

: Regulamento transportes escolares

: Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais

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