Bem vindo/a ao Sobral de Monte Agraço

Limpeza de Resíduos

O Município de Sobral de monte Agraço é responsável pela recolha dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) na área do município. A sua deposição é efetuada na Estação de Transferência / Ecocentro de Sobral de Monte Agraço, localizado no Alto de Moitelas – Sapataria.

A VALORSUL é a responsável pela recolha multimaterial dos materiais recicláveis do Município cujo destino final é, desde dezembro de 2001, a estação de triagem da VALORSUL, localizada em Cabeça Gorda – Malpique. Os resíduos recolhidos seletivamente são depois encaminhados para reciclagem através Sociedade Ponto Verde (SPV).

RECOLHA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS

A funcionar desde 2001, o serviço de recolha de monstros constitui uma mais-valia para a proteção do ambiente no Concelho de Sobral de Monte Agraço, evitando que os resíduos volumosos se acumulem em locais inadequados como a floresta ou a via pública.

Se tem necessidade de se desfazer de mobiliário velho, colchões, eletrodomésticos, madeiras, não os coloque junto dos contentores, nem os abandone em qualquer outro local.

SERVIÇO DE RECOLHA EFECTUADO PELOS SERVIÇOS MUNICIPAIS – GRATUITO

Os resíduos devem ser colocados no dia e local (da via publica) indicado pelos nossos serviços.
Para agendar a recolha ou esclarecer dúvidas contacte:

  • 800207913 (N.º Gratuito)
  • 261 940 300
  • 261 940 310
ENTREGAR DIRETAMENTE NA CENTRAL DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

(contactar previamente com o Município)

  • Alto de Moitelas (junto do Moinho do Passarinho)
  • Dias Úteis: Das 8 Horas às 12 Horas e das 14 Horas às 17 Horas
  • Sábado: Das 9 Horas às 12 Horas
  • Domingo: Encerrado
  • 939 612 078
MATERIAL ELECTRICO E ELECTRÓNICO

Ao adquirir o seu eletrodoméstico ou material elétrico ou eletrónico saiba que as lojas são obrigadas a recolher e dar um destino adequado ao seu velho equipamento, desde que seja equivalente ao que vai comprar Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, e 174/2005, de 25 de Outubro, que retifica o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 230/2004, de 10 de Dezembro, regulamentaram a gestão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE).).

CONSUMIVEIS DE INFORMÁTICA

Os consumíveis informáticos usados (tinteiros ou toner) devem ser entregues em estabelecimentos que comercializam estes produtos ou em entidades de recolha certificadas.

RESÍDUOS DE JARDINS

Relativamente a este tipo de resíduos o ideal seria a compostagem doméstica.
Contudo e exclusivamente no caso de pequenos jardins de particulares, e nunca de empresas, é possível a entrega dos mesmos na Garagem Municipal.

REGULAMENTO

Regulamento de Resíduos Sólidos e Urbanos de SMA
APÊNDICE N.º 8 — II SÉRIE — N.º 23 — 28 de Janeiro de 2004

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Política de privacidade

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Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção, pois no acesso a este site, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.

Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O que são dados pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço procede à recolha e ao tratamento, entre outros, dos seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de correio eletrónico. A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

De que forma são recolhidos os seus dados?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ou pelas entidades por esta subcontratadas.
Alguns dados pessoais recolhidos no website são de preenchimento obrigatório e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço poderá não conseguir prestar-lhe os serviços ou as informações por si solicitadas. Em cada caso concreto, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço informá-lo-á da natureza obrigatória do fornecimento dos dados pessoais em causa.
Para a prossecução das finalidades acima identificadas a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço poderá proceder à interconexão dos dados recolhidos, com o propósito de atualizar e completar tais dados.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS:
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço não tranfere os seus dados.
Em momento algum vendemos os seus dados!

PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS:
Salvo indicação em contrário ou por motivos legais, os dados recolhidos apenas são conservados pelo período estritamente necessário à prossecução das finalidades do tratamento, garantindo-se o seu apagamento logo que cessada a finalidade.

OS DIREITOS QUE LHE ASSISTEM:

Em que consiste o direito de acesso?
O direito de acesso permite-lhe saber se os seus dados estão ou não a ser tratados e em caso afirmativo, prestar-lhe informações como, por exemplo, os fins de tratamento, as categorias dos dados que são tratados, os destinatários aos quais foram ou serão comunicados, o prazo previsto da conservação dos dados pessoais ou, caso não seja possível, os critérios utilizados para determinar este prazo. A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço compromete-se a prestar-lhe todas as informações relativas ao seu pedido no prazo de um mês, que poderá ser prolongado em função da complexidade do pedido. Nos casos em que os pedidos se revelem excessivos ou manifestamente infundados, a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço reserva-se o direito de imputar custos administrativos para tratamento do seu pedido. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

E o direito à retificação?
O direito retificação dos seus dados pessoais caracteriza-se por solicitar a correção e/ou atualização dos seus dados quando se encontrem incorretos e/ou desatualizados. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

Em que consiste o direito à limitação do tratamento?
O direito à limitação do tratamento permite-lhe solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso o Responsável pelo Tratamento pode proceder ao armazenamento dos dados, mas não os pode utilizar. Este direito apenas pode ser exercido em determinadas situações, taxativamente elencadas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, a saber:
Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

Em que consiste o direito à portabilidade?
O direito à portabilidade permite-lhe solicitar à Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço que os seus dados pessoais sejam transferidos para si ou para outro responsável pelo tratamento. Este direito depende de três condições: Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço..

Em que consiste o direito ao apagamento?
O direito ao apagamento, ou direito a ser esquecido, permite-lhe que, em determinadas situações, possa exigir que os seus dados sejam eliminados. Este não é um direito absoluto e apenas poderá ser exercido nos casos em que a conservação dos dados pessoais viole o regulamento, designadamente: O direito ao apagamento não poderá ter lugar nos casos em que esteja em causa o exercício do direito à liberdade de expressão e informação, bem como nos casos em que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, ou para fins de investigação científica ou histórica ou fins estatísticos e ainda para o exercício do direito de defesa e de formulação de reclamações junto das autoridades competentes.

Em que consiste o direito de oposição?
Poderá exercer o direito de oposição ao tratamento para fins de marketing, exceto nos casos em que entendamos que existem motivos legítimos imperativos para que o tratamento prevaleça sobre os seus interesses, direitos e liberdades. Poderá exercer este direito mediante a utilização da opção “remover”, referida em todas as nossas comunicações. Este direito pode igualmente ser exercido nos casos em que pretenda opor-se à criação de perfis – profiling. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

Em que consiste o direito a retirar o consentimento?
Nos casos em que tenha dado o seu consentimento para o tratamento de dados pela Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, poderá, em qualquer momento, revogar o consentimento anteriormente dado. Não obstante a retirada do consentimento, todo e qualquer tratamento que tenha sido efetuado em momento anterior à revogação do consentimento considera-se lícito, produzindo a revogação apenas efeitos futuros. Poderá exercer o seu direito através dos contactos da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço.

EXERCÍCIO DE DIREITOS
Todos os direitos enunciados poderão ser exercidos de forma gratuita para o e-mail rgpd@cm-sobral.pt. Informamos ainda que lhe assiste o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controlo competente, especialmente quando, junto do responsável pelo tratamento, não tenha obtido satisfação no exercício dos seus direitos.

CONFIDENCIALIDADE
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço garante que toda a informação que nos presta é considerada confidencial. A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço não vende, distribui, ou procede a qualquer tipo de negócio com a informação e os dados pessoais que nos são por si disponibilizados.

Alterações à Política de Privacidade
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site.



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