Project Description

EDITAL N.º 126/2025

 

LUÍS MIGUEL HENRIQUES SOARES, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço:

 

Torna público que, ao abrigo do n.º 3, do artigo 57.º, da Lei 169/99, de 18 de setembro e artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, deliberou aprovar, nas reuniões de abril de 2025, os seguintes assuntos:

 

Reunião Ordinária de 02 de abril de 2025

  • Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – Educação Pré-Escolar (11.º Aditamento à deliberação da Câmara Municipal de 21 de agosto de 2024).
  • Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – 1.º Ciclo (11º Aditamento à deliberação da Câmara Municipal de 21 de agosto de 2024).
  • Campanha de Esterilização Solidária – 2025.
  • Concurso Público – Empreitada para “Reparação de Estradas e Caminhos Municipais” – Início do procedimento – Adjudicação, fixação da caução, aprovação da minuta do contrato e designação dos gestores do contrato.
  • Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Sobral de Monte Agraço e o Agrupamento de Escuteiros 272 de Sobral de Monte Agraço.
  • Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Sobral de Monte Agraço e “Motor Agreste – Associação”.
  • Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Sobral de Monte Agraço e “United Warriors OCR”.
  • Atribuição de Subsídio à Universal Events – Associação – Campeonato Nacional de OCR 2025.
  • Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Sobral de Monte Agraço.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               Reunião Ordinária de 16 de abril de 2025

  • Receção Provisória das Obras de Urbanização – Processo n.º 93/2024 – André Plácido Nunes – Moitelas – Sobral de Monte Agraço.
  • Aprovação dos Documentos de Prestação de Contas referente ao Exercício de 2024.
  • Aprovação da 1.ª Alteração do Mapa de Pessoal de 2025 (Lei 35/2014, de 20 de junho).
  • Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação de 2024.
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Monte Agraço Futebol Clube.
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Clube Desportivo e Recreativo de Pêro Negro.
  • Atribuição de Subsídio à Associação de Patinagem de Lisboa.

 

Para constar e produzir efeitos legais se publica este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo e publicitados na página eletrónica do Município – www.cm-sobral.pt, para que todos os interessados dele tenham conhecimento.

 

E eu, Raquel Conceição da Silva Pinheiro Leite, Coordenadora Técnica da Secção Administrativa de Apoio aos Órgãos Autárquicos, o subscrevi.

 

Sobral de Monte Agraço, 08 de maio de 2025

 

O Vice-Presidente da Câmara Municipal,

Luís Miguel Henriques Soares, Dr.

  • Datehttp://www.cm-sobral.pt/wp-content/uploads/2025/05/Edital_126_2025.pdf