Descrição e Funcionamento

QUEM SOMOS?

Instituição Oficial não judiciária com autonomia funcional que visa proteger e promover os direitos da criança e jovem, e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

SITUAÇÕES DE PERIGO:

Abandono
Abandono Escolar
Consumo de substâncias ilícitas
Exposição a comportamentos desviantes
Maus tratos físicos e/ou psicológicos
Mendicidade
Negligência
Trabalho Infantil

QUEM PODE SINALIZAR?

A própria criança/ jovem
Pais ou outros familiares
Entidades com competência em matéria de infância e juventude (Escolas, Centro de Saúde, Entidades Policiais, Segurança Social, entre outras)
Qualquer pessoa

COMO FUNCIONA?

Comissão Alargada que funciona em plenário ou por grupos de trabalho para assuntos específicos.

A Comissão Restrita é composta sempre por um número ímpar, nunca inferior a cinco dos membros que integram a Comissão Alargada. Esta modalidade trata dos casos sinalizados na Comissão de Proteção.

CONTACTOS

ECC - Gabinete 2, Avenida Marquês de Pombal, 2590-041 Sobral de Monte Agraço

261 948 261

917 579 620

261 948 262

cpcj.sobralmonteagraco@cnpdpcj.pt

Das 09h00 ás 12h30 e das 14h00 ás 17h30

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